Atuação
As CPAs atuam com autonomia em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na instituição de educação superior.
As atividades de avaliação serão realizadas devendo contemplar a análise global e integrada do conjunto de dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais da instituição de educação superior.
Histórico
As Comissões Próprias de Avaliação (CPAs), previstas no Art. 11 da Lei no. 10.861, de 14 de abril de 2004, e constituídas no âmbito de cada instituição de educação superior (IES), tem por atribuição a coordenação dos processos internos de avaliação da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP. A portaria 2051, de 09 de julho de 2004, regulamenta os procedimentos de avaliação do SINAES instituído na Lei 10.861.
No âmbito da UEFS, a Resolução 47/2006 instituiu a CPA e a Portaria 1461/2008 nomeou os membros da comissão em 15 de dezembro de 2008 substituída pela Portaria 1128/2010.
Objetivos
A avaliação interna ou auto-avaliação tem como principais objetivos produzir conhecimentos, pôr em questão os sentidos do conjunto de atividades e finalidades cumpridas pela instituição, identificar as causas dos seus problemas e deficiências, fomentar a consciência pedagógica e capacidade profissional do corpo docente e técnico-administrativo, fortalecer as relações de cooperação entre os diversos atores institucionais, tornar mais efetiva a vinculação da instituição com a comunidade, diagnosticar a relevância científica e social de suas atividades e produtos, além de prestar contas à sociedade.
Neste sentido, é de fundamental importância o engajamento de todos os sujeitos que compõem as estruturas acadêmica e administrativa no processo de avaliação a ser desenvolvido.
Justificativa
A avaliação institucional é um processo de busca de qualidade do fazer universitário e supõe a predisposição à mudança. É uma cultura pela dinâmica da realidade científica, tecnológica, cultural, organizacional, política e social. Tendo suas verdades questionadas, a universidade precisa redefinir-se, reconstruindo permanentemente sua identidade e mudando a cultura e o fazer universitário. O papel estratégico de uma avaliação institucional é a superação permanente, pela atualização e análise de seus dados.
A avaliação das IES tem caráter formativo e visa o aperfeiçoamento dos agentes da comunidade acadêmica e da instituição como um todo. Tal ocorre, em especial, quando conta com a participação efetiva de toda a comunidade interna e, ainda, com a contribuição de atores externos do entorno institucional. Nestes casos, a instituição constrói, aos poucos, uma cultura de avaliação que possibilita uma permanente atitude de tomada de consciência sobre sua missão e finalidades acadêmica e social.
As informações quantitativas e, sobretudo, as qualitativas deverão ser analisadas e divulgadas para que o processo de avaliação seja, de fato, um agente construtor permanente de uma Universidade pública, de referência e de qualidade.